No dia 29 de mar\u00e7o de 2023, por meio do decreto de n\u00ba 11.456, o Governo Federal zerou os impostos que incidem sobre a fabrica\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares por empresas habilitadas e com projeto aprovado perante o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores (PADIS).<\/p>\n
Essa \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia para quem sempre desejou investir em energia solar, mas n\u00e3o tinha certeza se o custo por quilowatt seria t\u00e3o compensat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9todo tradicional. Com a novidade, portanto, a resposta fica mais clara: \u00e9 melhor n\u00e3o perder essa oportunidade.<\/p>\n
Esse decreto \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 o final do ano de 2026, ou seja, bastante tempo para planejar cada detalhe do seu projeto, mas o quanto antes voc\u00ea fizer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, maior ser\u00e1 a sua economia.<\/p>\n
Por meio do decreto, o Presidente da Rep\u00fablica zerou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS\/Confins, cujas antigas al\u00edquotas eram de 6%, 6.5%, 2,1% e 9,65% respectivamente.<\/p>\n
Isso significa que voc\u00ea poder\u00e1 adquirir pain\u00e9is solares por um valor bem mais baixo, mas n\u00e3o confunda os impostos sobre a fabrica\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o desses produtos com as tarifas relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\/consumo de energia solar. Essas taxas permanecem ativas.<\/p>\n
De forma direta, quem pode aproveitar as implica\u00e7\u00f5es do novo decreto s\u00e3o as empresas fabricantes de pain\u00e9is solares habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores (PADIS).<\/p>\n
Por\u00e9m, com a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, espera-se uma queda no valor de compra desses pain\u00e9is, possibilitando a expans\u00e3o do mercado de energia solar no Brasil como \u00e9 do interesse do Governo Federal, o que indiretamente, significa que voc\u00ea tamb\u00e9m tende a ser beneficiado.<\/p>\n
A medida aprovada em decreto \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2026, mas isso n\u00e3o quer dizer que ela n\u00e3o possa ser renovada. Pelo contr\u00e1rio, a expectativa global \u00e9 que os incentivos ao uso da energia solar em casas e empresas apenas aumentem diante das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas desse s\u00e9culo e os crescentes custos das matrizes energ\u00e9ticas tradicionais e n\u00e3o renov\u00e1veis.<\/p>\n